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há 2 anos
Execução de alimentos é o meio... ...l, que tenha o valor previsto. Esse é um assunto frequente e... ...ia das vezes é menor de idade. Assim, neste artigo, destaco ... ...clusivo para você. Confira! 😉 O que é execução de alimentos?... ...limentos é algo bem diferente. Nas novas formas de família e ... ...riada a execução de alimentos. Quem é o exequente na execução de alimentos? O exequente é o filho menor ou... ...onforme determinado no título. Execução de alimentos no Novo ... ...ução de alimentos no Novo CPC. Cumprimento da sentençaO CPC/1... ...ão do cumprimento de sentença. Agora, é reconhecida a exigib... ...contida nos artigos 911 a 913. O Manual de Processo Civil tr... ...e divide opiniões da doutrina: A possibilidade de executar se... ...732 do mesmo diploma legal.” Sanções ao devedor Outra novidade é em relação a ... ...er citado para pagar o débito. Além disso, o antigo código nã... ... previsto no § 4º do art. 528: § 4º A prisão será cumprida e... ...r separado dos presos comuns.” Essa é uma importante medida, ... ...de periculosidades diferentes. Vale ressaltar que mesmo com ... ... exime da prestação alimentar. Além disso, como meio de dar ... ...ção ao crédito (SPC e SERASA). Cobrança dos valores O CPC/15 inovou também ao prev... ...alor dos seus ganhos líquidos. Confira o artigo 529 na íntegra: Art. 529. Quando o executado f... ...ncia da prestação alimentícia. § 1º Ao proferir a decisão, o ... ...contar do protocolo do ofício. § 2º O ofício conterá o nome e... ...ual deve ser feito o depósito. § 3º Sem prejuízo do pagamento... ...ento de seus ganhos líquidos.” Execução de alimentos provisór... ...s definitivos ou provisórios”. Dessa forma, sempre que houve...
há 2 anos
..., independente da emancipação. ConclusãoEspero que este conte... ...avegando pelo Portal da Aurum!Fonte: https://www.aurum.com.br/blog/emancipacao/
há 2 anos
... chaves devem ser observados. Fonte: https://www.aurum.com.br/blog/contrato-de-locacao/
há 2 anos
A Teoria da Empresa é utiliz... ...uas transformações comerciais. O direito representa fenômeno ... ... teorias e do contexto social. Quando pensamos nas atividades... ... e menos ainda para o direito. Nesse sentido, neste texto bu... ... alcançar a Teoria da Empresa. ¶... ..., é só continuar a leitura! 😉 Corporações de ofício: as prim... ... normativo pelo direito comum. Diante da inexistência de nor... ... às demandas dos comerciantes. Por outro lado, é importante d... ...stema era o costume mercantil. Em consequência da necessidad... ... e compostos por comerciantes. Teoria dos Atos de Comércio: ... ... matéria de direito comercial. Em um momento seguinte, no co... ... a uma classificação objetiva. A adoção da Teoria dos Atos d... ... modo profissional e habitual. Como era de se esperar, a dout... ... identificação do comerciante. Teoria da Empresa: origem e e... ... negociação imobiliária e etc. A arbitrariedade na definição... ...formas de atividade econômica. Assim, a empresa surge como u... ...ntexto econômico da atividade. A Teoria da Empresa no direito... ...sa começaram a soar no Brasil. A positivação efetiva da Teor... ...ades por Ação (n. 6.404/1976). O cerne da teoria adotada est... ...s. Esse ente chama-se empresa. A Teoria dos Perfis de Albert... ...pais para definir um conceito. Perfil subjetivo: exercício pr... ...mpresário e o estabelecimento. Como muitos são os conceitos ... ...ntos, muitos perfis distintos. Um resumo da Teoria da Empres... ...rios e à sociedade empresária. Assim como na Itália, o Brasi... ...aturais ou pessoas jurídicas. ¶... ...xtraem os seguintes critérios: A produção ou circulação de b... ...itualidade e intuito de lucro. O parágrafo único do art. 966... ...constitua elemento da empresa. Então, o que é considerado em... ...eral editou alguns enunciados: 193 — O exercício das atividad... ...cluído do conceito de empresa. 194 — Os profissionais libera... ...tividade pessoal desenvolvida. 195 — A expressão “elemento d... ...es da organização empresarial. 196 — A sociedade de natureza... ...to às atividades intelectuais. 199 — A inscrição do empresár... ...e e não da sua caracterização. Como exemplo de diferenciação... ...praticante de atos de empresa. Conclusão Por meio do conteúdo acima, é ... ...para ser o direito da empresa. Além da expansão da abrangênc... ...normas do direito empresarial. Em conclusão, ainda que maçan... ... conceitos básicos da matéria. Por Rodrigo Tissot | Fonte: ...
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